Processo 813532/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/12/2012 08:16
Autuado em 05/12/2012 08:16
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 398/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2013 Acórdão   398/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2013 Acórdão   398/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor MARIA SELVINA DA FONSECA DE ALMEIDA
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 912/2013
25/03/2013 605 Acórdão nº 398/2013
22/02/2013 584 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 27/02/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17735/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 17:00 DP  
09/05/2013 18:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 912/2013 -
12/04/2013 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1511/2013 -
26/03/2013 12:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2013 -
26/03/2013 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 257/2013 -
04/03/2013 15:31 S2C Acórdão nº 398/2013 -
04/03/2013 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 217/2013 -
15/02/2013 10:41 GASRVF  
14/01/2013 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 418/2013 -
14/01/2013 17:57 SMPjTC Parecer nº 408/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro. Imputação de multa.
13/01/2013 13:22 DP Informação nº 444/2013 -
05/12/2012 20:40 DIJUR Parecer nº 160/2013 -
05/12/2012 08:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17735/2012 -

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